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Leonardo Freires Pimentel Franca

Rio de Janeiro (RJ)

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Com sede no Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca, Silva, França & Vercesi Advogados Associados, foi fundado no ano de 2015, priorizando uma advocacia contemporânea, dinâmica, segmentada e conectada, na forma que os parâmetros globais impõem, atuando de forma Consultiva, Preventiva e/ou Contenciosa, na esfera Judicial ou Administrativa.

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Publicações

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Leonardo Freires Pimentel Franca

Notícia · há 4 anos

STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

Conforme publicado pelo STF em 24/10/2022, por unanimidade, foi confirmado que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido - o que...

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Leonardo Freires Pimentel Franca

Notícia · há 4 anos

Plenário mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação

Conforme publicado pelo STF em 25/10/2022 , o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Edson Fachin que negou pedido para suspender dispositivos de resolução do Tribunal Superior...

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Leonardo Freires Pimentel Franca

Notícia · há 4 anos

PGR questiona auxílio-educação para dependentes de servidores e de membros do TCE-RJ

Conforme publicado pelo STF em 26/10/2022, o procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de normas que instituem e disciplinam o pagamento de...

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Recomendações

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Notícia · há 3 anos

Faculdade que não dá diploma deve devolver TODAS as mensalidades, reafirma STJ

A Terceira Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que uma instituição privada de ensino superior que foi descredenciada pelo Ministério da Educação (MEC) durante a execução do contrato de prestação...

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BLOG Anna Cavalcante

Artigo · há 4 anos

[Pensar Criminalista]: O que você sabe sobre a suspensão condicional do processo?

[Pensar Criminalista]: O que você sabe sobre a suspensão condicional do processo?

Olá! Hoje vamos aproveitar nosso espaço para conversar um pouco sobre a suspensão condicional do processo ou sursis processual. O instituto está previsto no caput do artigo 89 da Lei 9.099 . Vejamos:...

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Comentário · há 4 anos

STJ: Para a caracterização do delito de associação criminosa inserido em contexto societário, é imprescindível que a denúncia demonstre a vinculação entre agentes.

Cássio Duarte · há 4 anos

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